1.1 Conceito de criminologia clínica

Criminologia clínica é a ciência que, valendo-se dos conceitos, princípios e métodos de investigação médico-psicológicos (e sociofamiliares), ocupa-se do indivíduo condenado, para nele investigar a dinâmica de sua conduta criminosa, sua personalidade, seu “estado perigoso” (diagnóstico) e suas perspectivas de desdobramentos futuros (prognóstico) para, assim, propor estratégias de intervenção, com vistas à superação ou contenção de uma possível tendência criminal e a evitar a reincidência (tratamento).

A conduta criminosa tende a ser compreendida como conduta anormal, desviada, como possível expressão de uma anomalia física ou psíquica, dentro de uma concepção pré-determinista do comportamento, pelo que ocupa lugar de destaque o diagnóstico de periculosidade.

Importante registrar que seu objeto primordial é o exame criminológico.

1.2 Importância e reflexos jurídicos

Criminologia clínica é uma ciência interdisciplinar que visa analisar o comportamento criminoso e estudar estratégias de intervenção junto ao encarcerado, às pessoas envolvidas com ele e com a execução de sua pena.  

Busca conhecer o encarcerado como pessoa, conhecer suas aspirações e as verdadeiras motivações de sua conduta criminosa.

A criminologia clínica traça estratégias de intervenção, voltando-se também para os diretores e agentes de segurança penitenciários, visando envolvê-los num trabalho conjunto com os técnicos, assim como envolver todos os demais serviços do presídio e, de forma especial, a família do detento.  Ademais, sua aplicação levará em conta as respostas às estratégias de intervenção propostas, valendo-se, não só de avaliações técnicas, mas também das observações dos outros profissionais, incluídos aí os agentes de segurança penitenciários, observações essas que serão tecnicamente colhidas e interpretadas pelo corpo técnico.

Observe-se a tabela abaixo, usada para diferenciar a criminologia clínica moderna da antiga antropologia clínica e da criminologia clínica tradicional.

Todavia, o conceito de criminologia clínica não deve ser encarado de forma unitária, porque existe uma interatividade no estudo da personalidade, que inclui o diagnóstico, o prognóstico e o tratamento.

Adverte Ayush Morad Amar1 que a expressão “clínica” suscita enfermidade, sem sentido médico, mas é muito diferente do conceito que se destina ao crime, podendo levar o estudioso a confundir enfermidade e crime, de modo que propõe, sempre que possível, a supressão da pretensiosa e equivocada denominação “criminologia clínica”.