6.1 Teorias bioantropológicas

Pode-se afirmar que os primeiros estudos bioantropológicos, ou melhor, biológicos, foram desenvolvidos por Lombroso, com predomínio das análises morfológicas e fisiognômicas.

Nesse prisma, ganhou relevo a antropometria (estudos das medidas e proporções do organismo humano para fins de estatística e comparação), que serviria de base para os estudos subsequentes.

Na era pós-lombrosiana desenvolveram-se estudos biotipológicos, endocrinológicos e psicopatológicos, estes três relacionados sobretudo à criminologia clínica, conforme veremos adiante.

Na medida em que as teses anatômicas acerca da conduta humana foram se revelando insuficientes para a causalidade criminal, surgiram novas teses, se bem que críticas, de conteúdo psiquiátrico.

Merecem destaque as teorias dos tipos de autor (Kretschmer, 1921) e das personalidades psicóticas (Schneider, 1923).

Kretschmer (tipos de autor) diferenciou quatro tipos de constituição corporal:

1) Leptossômicos: alta estatura, tórax largo, peito fundo, cabeça pequena, pés e mãos curtos, cabelos crespos (propensão ao furto e estelionato).

2) Atléticos: estatura média, tórax largo, musculoso, forte estrutura óssea, rosto uniforme, pés e mãos grandes, cabelos fortes (crimes violentos).

3) Pícnicos: tórax pequeno, fundo, curvado, formas arredondadas e femininas, pescoço curto, cabeça grande e redonda, rosto largo e pés, mãos e cabelos curtos (menor propensão ao crime).

4) Displásicos: pessoas com corpo desproporcional, com crescimento anormal (crimes sexuais).

As maiores críticas a essa corrente foram no sentido de que tinham forte tendência discriminatória, adotadas pelo nazi-facismo para justificar a eliminação de “raças inferiores”.

Por seu turno, Kurt Schneider (1923) desenvolveu o conceito de personalidades psicóticas, sustentando tratar-se de personalidades alteradas na afetividade e nos sentimentos individuais. Importante notar que, para essa teoria, as anomalias são mais de caráter que de inteligência, conforme a lição de Winfried Hassemer e Muñoz Conde1.

6.2 Teorias bioantropológicas modernas

Estas teorias acreditam que há pessoas predispostas para o crime, cuja explicação depende de variáveis congênitas (relativas à estrutura orgânica do indivíduo). O criminoso é um ser organicamente diferente do cidadão normal.

Desde a segunda metade do século XX, a genética médica vem procurando destacar a possibilidade de transmissão de fatores hereditários na gênese do delito. É certo que os fatores genéticos são transmitidos por meio dos cromossomos, valendo citar que o homem tem 46 deles. Por outro lado, sabe-se, igualmente, que o substrato da hereditariedade é o denominado DNA (ácido desoxirribonucleico), molécula em duplo espiral que contém até 200 mil genes, encontrada com mais quantidade nos glóbulos brancos, fios de cabelo, esperma etc.

O DNA é formado pela associação de bases nitrogenadas na seguinte conformidade: adenina/timina; citosina/guanina.

Esquema do DNA

A partir do ano 2000 vários cientistas começam a decifrar o genoma humano, traçando o esboço do mapa genético de três cromossomos (11% do todo).

Sustenta-se que a herança genética se manifesta ao mesmo tempo por semelhanças e diferenças. As semelhanças derivam diretamente dos caracteres passados de pai para filho, ao passo que as diferenças aparecem em consequência da herança de outros ancestrais (atavismo).

Assim, na bagagem genética estariam inseridos os caracteres morfológicos (sexo, raça, estatura etc.), fisiológicos (sexualidade, força muscular etc.) e psicológicos (sensibilidade, inteligência etc.).

Existem ainda estudos sobre gêmeos e sobre alterações cromossômicas, que fogem do proposto a este trabalho.

Por fim, comungamos do pensamento de Hassemer (2008), no sentido de que só pode ser estudada a desviação criminal por meio de investigações sobre a pessoa in concreto e sobre sua interação com o ambiente e a sociedade.