1. (Polícia Civil/SP/2009) A obra clássica de Cesare Bonesana tem o seguinte título:

a) Utopia.

b) A origem das espécies.

c) O homem delinquente.

d) O Estado das prisões.

e) Dos delitos e das penas.

2. (Polícia Civil/SP/2009) Considera-se cifra negra a criminalidade

a) registrada, mas não investigada pela Polícia.

b) registrada, investigada pela Polícia, mas não elucidada.

c) registrada, investigada pela Polícia, elucidada, mas não punida pelo Judiciário.

d) não registrada pela Polícia, desconhecida, não elucidada, nem punida.

e) não registrada pela Polícia, porém conhecida e denunciada diretamente pelo Ministério Público.

3. (Polícia Civil/SP/2009) Rafael Garófalo, um dos precursores da ciência da Criminologia, tem como sua principal obra o livro intitulado:

a) Criminologia.

b) A Criminologia como ciência.

c) Política Criminal.

d) A ciência da Criminologia.

e) O homem delinquente.

4. (Polícia Civil/SP/2009) A criminologia é uma ciência que dispõe de leis

a) imutáveis e evolutivas.

b) inflexíveis e evolutivas.

c) permanentes e flexíveis.

d) flexíveis e restritivas.

e) evolutivas e flexíveis.

5. (Polícia Civil/SP/2009) Dentre as ideias defendidas pelo Marquês de Beccaria, relativamente aos delitos e às penas, a pena deveria

a) ser prontamente imposta para que o castigo pudesse relacionar-se com o crime.

b) ser imposta somente após um período de prisão do delinquente para que este pudesse refletir sobre seus atos.

c) sempre ser imposta de forma a configurar um confisco de bens do delinquente.

d) ser imposta de forma a corresponder a uma ação ofensiva igual àquela praticada pelo ofensor.

e) imposta somente pelo Santo Ofício da Inquisição.

6. (Polícia Civil/SP/2009) “L’uomo delinquente” ou “O homem delinquente” é uma obra clássica da criminologia, de autoria de

a) Marquês de Beccaria.

b) Cesare Lombroso.

c) Francesco Carrara.

d) Pellegrino Rossi.

e) Enrico Pessina.

7. (Polícia Civil/SP/2009) Segundo a teoria behaviorista, o homem comete um delito porque o seu comportamento

a) é uma resposta às causas ou fatores que o levam à prática do crime.

b) decorre de sua própria natureza humana, independentemente de fatores internos ou externos.

c) é dominado por uma vontade insana de praticar um crime.

d) não permite a distinção entre o bem e o mal.

e) impede-o de entender o caráter delituoso da ação praticada.

8. (Polícia Civil/SP/2009) O indivíduo incapaz de cuidar-se e bastar-se a si mesmo, com “QI” abaixo de 20 e idade mental abaixo de 3 anos, tem seu estado mental caracterizado como

a) hipofrênico.

b) débil mental.

c) imbecil.

d) idiota.

e) hiperfrênico.

9. (Polícia Civil/SP/2009) O indivíduo abúlico é aquele cuja personalidade psicopática se caracteriza

a) pela falta de vontade, sendo uma pessoa sugestionável e vulnerável aos fatores criminógenos e que age por indução.

b) por ser uma pessoa arrojada, intrépida, combativa, destemida e decidida.

c) por ser destituído de confiança ou de esperança, propenso a tremores e que se preocupa e sofre exageradamente com o menor revés.

d) por aparentar placidez e felicidade, porém pode explodir subitamente em fúria.

e) por ser vaidoso e ter mania de grandeza, aparentando ser mais do que é.

10. (Polícia Civil/SP/2009) A anormalidade psicossexual consistente na exaltação ou impulsividade sexual sem freio, verificada no indivíduo do sexo masculino, é conhecida por

a) ninfomania.

b) anerotismo.

c) erotismo.

d) masoquismo.

e) satiríase.

11. (Delegado/SP/2002) Criminoso portador de personalidade patológica, caracterizada por pobreza nas reações afetivas, conduta antissocial inadequadamente motivada, carência de valor, ausência de delírios, falta de remorso e senso moral, incapacidade de controlar os impulsos e aprender pela experiência e punição, denomina-se

a) delinquente essencial.

b) psicopata.

c) delinquente psicótico.

d) neurótico.

12. (Delegado/SP/2003) É considerado criador da “Sociologia Criminal” e o maior nome da Escola Positiva. Estamos falando de

a) Ferri.

b) Beccaria.

c) Carrara.

d) Lombroso.

13. (Delegado/SP/2003) São sintomas comuns que integram uma síndrome psicopática (manifestação de personalidade psicopática)

a) excitação afetiva com instabilidade emocional, fuga de ideias e atos desordenados.

b) afetividade embotada em que a ideação e a afetividade mostram-se dissociadas e perda de contato com a realidade.

c) manifestação de intensa angústia com um comportamento de inadaptação à realidade, incapacidade de desviar o interesse de si mesmo e sensação de insuficiência afetiva e sexual.

d) egocentrismo patológico, falta de remorso ou vergonha, pobreza geral nas relações afetivas e incapacidade de seguir um plano de vida.

14. (Delegado/SP/2008) Dentre os modelos de reação ao crime destaca-se aquele que procura restabelecer ao máximo possível o status quo ante, ou seja, valoriza a reeducação do infrator, a situação da vítima e o conjunto social afetado pelo delito, impondo sua revigoração com a reparação do dano suportado. Nesse caso, fala-se em

a) modelo dissuasório.

b) modelo ressocializador.

c) modelo integrador.

d) modelo punitivo.

e) modelo sociológico.

15. (Delegado/SP/2008) Dentre os fatores condicionantes da criminalidade, no aspecto psicológico, alcança projeção, hoje em dia, nas favelas um modelo consciente ou inconsciente, com o qual o indivíduo gosta de se identificar, sendo atraente o comportamento do bandido, pois é “valente, tem dinheiro e prestígio na comunidade”. A isso denomina-se

a) carência afetiva.

b) ego abúlico.

c) insensibilidade moral.

d) mimetismo.

e) telurismo.

16. (Delegado/RJ/2002) No texto do artigo 26 do Código Penal, constam expressões como: doença mental, perturbação da saúde mental, desenvolvimento mental incompleto e desenvolvimento mental retardado. Analise a lista de distúrbios a seguir: 1. doença de Alzheimer; 2. cleptomania; 3. distúrbio obsessivo-compulsivo; 4. epilepsia; 5. alucinose alcoólica; 6. imbecilidade; 7. surdo-mudez não tratada; 8. personalidade psicopática; 9. agorafobia; 10. psicose maníaco-depressiva.

Devem ser incluídos na expressão “perturbação da saúde mental”:

a) 1, 3, 6, 10

b) 2, 5, 7, 9

c) 2, 3, 8, 9

d) 1, 4, 7, 10

e) 4, 5, 6, 8

17. (MP/MG/2008) Marque a alternativa INCORRETA.

a) A prática do bullying configura-se em uma atividade saudável ao desenvolvimento da sociedade, pois que investe no bom relacionamento entre as pessoas.

b) As principais áreas do estudo do criminólogo são: o delito, o delinquente, a vítima e o controle social.

c) A teoria do etiquetamento diz respeito aos processos de criação dos desvios.

d) A criminologia da reação social procura expor de forma clara e precisa que o sistema penal existente nada mais é do que uma maneira de dominação social.

e) A cifra negra pode ser concebida, resumidamente, no fato de que nem todos os crimes praticados chegam ao conhecimento oficial do Estado.

18. (MP/MG/2006) Assinale a alternativa FALSA.

a) Para as teorias relativas, a pena não se justifica por si mesma, mas somente na medida em que se cumprem os fins legitimadores do controle da delinquência.

b) As denominadas teorias absolutas entendem que a pena só pode se justificar por razões de justiça ou necessidade moral, figurando Kant e Hegel como dois de seus principais defensores.

c) As teorias mistas preconizam que a pena estatal é retribuição proporcionada ao delito, com vista a evitar futuros delitos e a propiciar a ressocialização do autor.

d) A concepção da pena como prevenção geral positiva é defendida pelas teorias de origem funcionalista e sistêmica.

e) Os postulados teóricos abraçados pela escola positivista levam-na a adotar a teoria da prevenção geral.

19. (MP/SC/2008)

I – O Código de Hamurabi, concebido na Babilônia entre 2067 e 2925 a.C. e na atualidade pertencente ao acervo do Museu do Louvre em Paris, não continha disposições penais em sua composição.

II – Segundo a “Lei Térmica de Criminalidade” de Quetelet, fatores físicos, climáticos e geográficos podem influenciar no comportamento criminoso.

III – Entende-se por “Cifra Negra” da criminalidade o conjunto de crimes cuja violência produz elevada repercussão social.

IV – Seguidor da Antropologia Criminal, Lombroso entendia que havia um tipo humano irresistivelmente levado ao crime por sua própria constituição, de um verdadeiro criminoso nato.

V – Em sua obra “Dos Delitos e das Penas”, escrita por volta de 1765, Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, defendeu uma legislação penal rigorosa, aprovando a prática da tortura e da pena de morte.

a) Apenas I, III e V estão corretos.

b) Apenas II e IV estão corretos.

c) Apenas IV e V estão corretos.

d) Apenas II e III estão corretos.

e) Apenas III, IV e V estão corretos.

20. (MP/SC/2008)

I – O chamado “princípio da insignificância” pode ser admitido quando reduzido o grau de reprovabilidade da conduta, assim considerado pelo valor da res furtiva somado à ausência de periculosidade do agente.

II – Pode se dizer que o “crime de bagatela” tem como fundamento teórico o caráter retributivo do direito penal.

III – O Abolicionismo Penal consiste em movimento expressivo no campo da criminologia, cuja formulação teórica e política reside no “encolhimento” da legislação penal.

IV – O Movimento “Lei e Ordem”, cuja ideologia é estabelecida pela repressão, fulcrada no velho regime punitivo-retributivo, orienta como solução para o controle de criminalidade, a criação de programas do tipo “tolerância zero”.

V – Programas do tipo “tolerância zero” são estimulados pelo fracasso das políticas públicas de ressocialização dos apenados, uma vez que os índices de reincidência a cada dia estão mais altos.

a) Apenas I e IV estão corretos.

b) Apenas II e III estão corretos.

c) Apenas I, IV e V estão corretos.

d) Apenas II e IV estão corretos.

e) Apenas IV e V estão corretos.

21. (MP/SC/2005)

I – A Criminologia tradicional formou-se, com base em duas vertentes, respectivamente, nos séculos XVIII e XIX: uma, clássica ou liberal, que, concebendo o crime como um ente jurídico, buscava a limitação do poder punitivo estatal e a garantia do indivíduo frente ao uso arbitrário desse poder; e outra, positivista ou etiológica, que, focada no indivíduo, buscava explicar o fenômeno criminal a partir das suas causas biopsíquicas e sociais e propugnava pelo combate à criminalidade.

II – Em meados do século XX, surge a Criminologia Crítica, que, orientada pelo paradigma da reação social (labelling approach), passou a estudar o fenômeno da criminalização primária e secundária promovida pelo sistema penal, descobrindo a sua atuação seletiva e estigmatizante.

III – A política criminal prevista na legislação brasileira é preponderantemente penal, uma vez que apresenta a pena como o principal instrumento de combate à criminalidade, à qual são atribuídas as funções retributiva e preventiva.

IV – A prisão é a principal modalidade de pena utilizada pelo Direito Penal brasileiro, cuja função declarada ou manifesta, a teor do art. 1º da Lei de Execução Penal, é a prevenção especial positiva, embora as pesquisas científicas revelem que essa modalidade de sanção exerce as funções invertidas, latentes ou reais de estigmatização e exclusão social.

V – As estatísticas criminais do Estado de Santa Catarina, relativas ao ano de 2004, revelam que, diferentemente dos demais estados da federação, a população carcerária estadual não superou o número de vagas existente.

a) Apenas II e V estão corretos.

b) Apenas II, IV e V estão corretos.

c) Apenas I e III estão corretos.

d) Apenas I, III e V estão corretos.

e) Apenas I, II, III e IV estão corretos.

22. (MP/GO/2008)

“Tratamento e prevenção (do delito), para terem sucesso, demandam amplos programas que envolvam recursos humanos junto à comunidade e que concentrem esforços dos cidadãos em torno das forças construtivas da sociedade. (...) A unidade de operação é a vizinhança. Se o crime é um fenômeno associado à cidade, a reação ao crime também o é. Deve abranger áreas restritas em extensão e com, no máximo, 50.000 habitantes nessa área” (SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: RT, 2004, p. 167).

O texto acima é introdutório nas propostas de uma teoria criminológica sobre o problema do crime que tem se destacado na mídia brasileira, sobretudo por projetos planejados e administrados no âmbito municipal, marcados pela intervenção no ambiente que favorece a prática delitiva. Assinale a alternativa que corresponde a essa teoria criminológica:

a) Teoria do criminoso nato (Lombroso).

b) Teoria da ecologia criminal (escola de Chicago).

c) Teoria da anomia (Durkheim e Merton).

d) Teoria do vínculo social (Hirschi).

23. (MP/DF/2007) Assinale a opção incorreta:

a) A ideia de bem jurídico funciona como importante critério limitador na formação do tipo penal, orientando a elaboração das leis penais.

b) A política criminal é responsável pela seleção dos bens (ou direitos) que devem ser tutelados jurídica e penalmente, escolhendo o caminho para efetivar tal tutela.

c) Todos os bens juridicamente protegidos foram postos sob a tutela específica do direito penal.

d) A criminologia tem como objetivo o estudo do crime, as medidas recomendadas para tentar evitá-lo, a pessoa do delinquente e os caminhos para sua recuperação.

24. (Defensoria SP/2009) A expressão “cifra negra” ou oculta, refere-se

a) às descriminantes putativas, nos casos em que não há tipo culposo do crime cometido.

b) ao fracasso do autor na empreitada em que a maioria têm êxito.

c) à porcentagem de presos que não voltam da saída temporária do semiaberto.

d) à porcentagem de crimes não solucionados ou punidos porque, num sistema seletivo, não caíram sob a égide da polícia ou da justiça ou da administração carcerária, porque nos presídios “não estão todos os que são”.

e) à porcentagem de criminalização da pobreza e à globalização, pelas quais o centro exerce seu controle sobre a periferia, cominando penas e criando fatos típicos de acordo com seus interesses econômicos, determinando estigmatização das minorias.

25. (Juiz Auditor TJM/SP/2007) O meio-termo entre o Direito Penal e o Direito Administrativo, sem pesadas sanções, mas garantidor mínimo, com eficácia no combate à criminalidade coletiva, segundo Hassemer, tem a seguinte denominação:

a) Direito de Socialização.

b) Direito de Repressão.

c) Direito de Contenção.

d) Direito da Lei e da Ordem.

e) Direito de Intervenção.

26. (Delegado/ES/2011 – adaptada) Assinale C (certo) ou E (errado) na seguinte assertiva:

( ) A conduta de porte de drogas para consumo pessoal possui a natureza de infração sui generis, porquanto o fato deixou de ser rotulado como crime tanto do ponto de vista formal quanto material.

27. (Delegado/GO/2009 – UEG) Na classificação médico-legal, a pedofilia é considerada

a) uma perversão sexual.

b) um transtorno de identidade sexual.

c) um transtorno de preferência sexual.

d) uma tendência abusiva de atos sexuais.

28. (Delegado/BA/2008 — CEFETBAHIA) Segundo a Psicologia Criminal, sobre crimes passionais, é correto afirmar:

a) São muito raros e, por isso, não merecem uma atenção muito específica das autoridades policiais.

b) Envolvem apenas os homens, ilustrando o fator cultural machista nesses crimes.

c) Na maioria dos casos, os agressores não têm história prévia de criminalidade.

d) São crimes que nada têm que ver com o verdadeiro amor.

e) É dispensável a perspectiva socioantropológica para a compreensão dos crimes passionais, pois se devem a processos psicológicos.

29. (MP/SP/2011) Com relação às chamadas medidas de segurança, é correto afirmar que

a) a desinternação ou a liberação será sempre de forma condicional, ficando restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, vier a praticar qualquer fato indicativo da persistência de sua periculosidade.

b) têm caráter retributivo e preventivo, decorrem do reconhecimento da culpabilidade do agente, podendo ser aplicadas, em certos casos, juntamente com as penas privativas de liberdade.

c) são indeterminadas no tempo, não são aplicáveis aos inimputáveis, pressupondo a sua aplicação a prática de um fato típico e antijurídico, reconhecido em sentença condenatória.

d) podem ser aplicadas em face de qualquer espécie de crime, punível com reclusão ou detenção, exigindo para sua incidência a existência de uma sentença condenatória que reconheça a existência do crime e a prova da inimputabilidade absoluta do agente.

e) são aplicadas por tempo indeterminado, com a especificação do prazo mínimo de sua duração, pelo Juiz na sentença, não sendo permitida a realização do exame de cessação de periculosidade antes do término do prazo mínimo fixado.

30. (Delegado/PB/2009 – CESPE) Assinale a opção correta relacionada à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso:

a) O diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.

b) A doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.

c) Trata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.

d) Deverá ser realizada nova perícia.

e) O agente deve ser responsabilizado criminalmente.

GABARITO
1 – e | 6 – b | 11 – b | 16 – c | 21 – e | 26 – e
2 – d | 7 – a | 12 – a | 17 – a | 22 – b | 27 – a
3 – a | 8 – d | 13 – d | 18 – e | 23 – c | 28 – c
4 – e | 9 – a | 14 – c | 19 – b | 24 – d | 29 – a
5 – a | 10 – e | 15 – d | 20 – c | 25 – e | 30 – e