108 00bc3763-e6dc-4323-be8a-e7aefd5202e0 Vade Mecum Saraiva 2013 - 15ª Edição Desconhecido calibre (1.2.0) [http://calibre-ebook.com] 0101-01-01T00:00:00+00:00 <p class="description">A versão Digital foi desenvolvida para pronta consulta em dispositivos móveis e desktop, com hiperlinks, facilitadores de pesquisa, índices, destaques indicando as alterações legislativas de 2012 e notas entre as matérias correlatas.<br>Destaques: Novas Regras sobre Licitações e Parcerias Públicos Privadas; Protesto em Cartório por Dívidas Tributárias; Sistema Nacional de Cultura e Vale-Cultura; Nova Lei Seca; Tipificação Criminal de Delitos Informáticos; Detalhamento de Impostos em Nota Fiscal; “Nova” Detração Penal; Contratos de Construção Ajustada; Julgamento Colegiado em Primeiro Grau (“Lei do Juiz Sem Rosto”); Cooperativas de Trabalho.</p> Editora Saraiva por Direito Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Penal Processo Civil Processo Penal