274 6637c9b7-4639-49bc-ac5c-8cafd7bd8fae Direito Penal Parte Especial II - Vol. 7 Cristiano Rodrigues calibre (1.2.0) [http://calibre-ebook.com] 0101-01-01T00:00:00+00:00 <div> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: 200%;tab-stops:right 21.25pt left 31.2pt dotted 340.15pt right blank 368.5pt; mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none;vertical-align:middle"><span style='font-size:10.0pt;line-height:200%;font-family:"Times New Roman","serif"; color:black'>abandono intelectual; abandono material; abandono moral; a<span style="mso-bidi-font-weight:bold">ções penais nos crimes sexuais; a</span>dultério; apologia de crime ou criminoso; arremesso de projétil; arte dentária; asfixiante; <span style="mso-bidi-font-weight:bold">assédio sexual; ato obsceno; aumento de pena; pena nos crimes sexuais; </span>bigamia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold">casa de prostituição; </span>certidão ou atestado ideologicamente falso; charlatanismo; comércio clandestino; conhecimento prévio de impedimento; <span style="mso-bidi-font-weight:bold">corrupção de menores; </span>crime de perigo comum; <span style="mso-bidi-font-weight:bold">crimes contra a assistência familiar; crimes contra a família; crimes contra a fé pública; crimes contra a incolumidade pública; crimes contra a liberdade sexual; crimes contra a paz pública; crimes contra a saúde pública; crimes contra a segurança do<span style="letter-spacing:-.1pt">s meios de comunicaç</span>ão; crimes contra meios e transporte; crimes contra o casamento; crimes contra o estado de filiação; crimes contra o pátrio poder; crimes de perigo comum; </span>curandeirismo; desabamento; desmoronamento; difusão de doença ou praga; documento público; entrega de filho menor a pessoa inidônea; envenenamento de água potável; epidemia; equiparação; espécies de documentos; <span style="mso-bidi-font-weight:bold">estupro; estupro de vulnerável; </span>exercício ilegal da medicina; explosão; facilitação do uso de entorpecentes; falsa identidade;falsidade de atestado médico; <span style="mso-bidi-font-weight:bold">falsidade de títulos; falsidade documental; </span>falsidade ideológica; falsidade de atestado ou certidão; falsificação de documento particular; falsificação de documento público; falsificação de papéis públicos; falsificação do selo ou sinal público; falso reconhecimento de firma; falso reconhecimento de letra; farmacêutica; <span style="mso-bidi-font-weight:bold">forma de exploração sexual; </span>forma qualificada; fraude de lei sobre estrangeiro; fraudes em certames de interesse público; incêndio; incitação ao crime; induzimento a erro essencial; induzimento a fuga; infração de medida sanitária preventiva; interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telefônico; invólucro; <span style="mso-bidi-font-weight:bold">lenocínio tráfico de pessoa para prostituição; mediação para servir a lascívia de outrem; </span>medicamento em desacordo com receita médica; medicinais; meio de transporte; moeda falsa; <span style="mso-bidi-font-weight:bold">objeto obsceno; </span>ocultação de impedimento; omissão de notificação de doença; outras substâncias nocivas à saúde pública; <span style="mso-bidi-font-weight:bold">papéis públicos; </span>parto suposto; perigo de desastre ferroviário; perigo de inundação; petrechos de falsificação; poluição de água potável; processo proibido; <span style="letter-spacing:-.1pt">produto destinado a fins terapêuticos; </span><span style="mso-bidi-font-weight:bold">prostituição; </span>quadrilha ou bando; recipiente com falsa indicação; registro de nascimento inexistente; reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica; <span style="mso-bidi-font-weight:bold">rufianismo; </span>segurança aéreo; segurança de transporte marítimo; segurança fluvial; segurança na utilidade pública; <span style="mso-bidi-font-weight:bold">serviços públicos; </span>simulação de casamento; sonegação de estado de filiação; sonegação de incapazes; substância alimentícia ou medicinal; substância avariada; substância destinada à falsificação; substância não permitida; substância ou produtos alimentícios; subtração de incapazes; subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento; supressão de documento; direito inerente ao estado civil de recém-nascido; título ao portador sem permissão legal; <span style="mso-bidi-font-weight:bold">tráfico internacional para fim de exploração sexual; tutela e curatela; </span>uso de documento de identidade alheia; uso de documento falso; uso de gás tóxico ou asfixiante; veículo automotor; <span style="mso-bidi-font-weight:bold">violação sexual mediante fraude; vulnerável</span></span></p><p></p><p></p> </div> Editora Saraiva por Direito Penal Especial Direito Penal Direito Penal Parte Especial